segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Lei de Serviço de Acesso Condicionado


Por Ascom / Funceb 

A Lei de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC – Lei 12.485/11), os novos rumos da produção audiovisual para a televisão do Brasil e os impactos econômicos e sociais no setor independente serão discutidos em encontro na próxima terça-feira, 26 de fevereiro, às 17 horas, na Sala Walter da Silveira (Barris – Salvador). Na pauta, estarão questões relativas à difusão de trabalhos através da televisão, fundos e mecanismos de apoio disponíveis e propostas de como potencializar as oportunidades criadas. A reunião é aberta ao público em geral, especialmente a todos os profissionais do Audiovisual na Bahia.


Ocupando espaços públicos, as TV's por assinatura devem
promover a cultural regional como retorno à população
Sancionada em 12 de setembro de 2011, a SeAC determina que os canais de TV por assinatura devem promover a cultura brasileira e estimular produções independentes e regionais, reservando parte de sua programação a conteúdos brasileiros. Além disso, o Fundo Setorial do Audiovisual garante a aplicação do mínimo de 30% da sua receita para produções do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que vem a gerar uma injeção orçamentária para o audiovisual das três regiões e uma demanda crescente de novos produtos. Neste contexto, o debate sobre a temática torna-se importante para realizadores e profissionais do Audiovisual da Bahia.

O encontro é promovido pela Diretoria de Audiovisual (DIMAS) da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), em parceria com a Associação Baiana de Cinema e Vídeo (ABCV/ABD-Ba) e Associação de Produtores e Cineastas da Bahia (APC-BA).

Encontro de debate do setor Audiovisual sobre a Lei 12.485/11
Quando: 26 de fevereiro de 2013 (terça-feira), 17 horas
Onde: Sala Walter da Silveira
Rua General Labatut, 27 – Barris – Salvador, Bahia
Subsolo da Biblioteca Pública do Estado da Bahia
Aberto ao público
Informações: 71 3116-8102
Realização: ABCV/ABD-Ba/ APC-BA/ DIMAS/ FUNCEB/ SecultBA

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Assessoria de Comunicação
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB
(71) 3324-8565/ 8566
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Nivia Cerqueira – comnivia@gmail.com | (71) 8808-2446

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Rouanet: lei de incentivo a cultura ou mercado?


Por Marcelo Lopes

Ao se gabar de ocupar a sexta economia mundial, o Brasil mal discute em que condições isso ocorre: altíssima concentração de renda, educação insatisfatória, saúde pública precária, segurança caótica e outros aspectos tão graves quanto. Com estatísticas que entabulam a lógica das médias estatísticas, os extremos do nosso dia-a-dia são mascarados entre uma distração midiática e outra. É como dizer que se a cabeça está no forno e seus pés estão na geladeira, na média você está bem. O país está entre os que mais paga impostos no mundo e, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), hoje, para que um cidadão economicamente ativo dê conta de todos os impostos, taxas e contribuições que o cercam a cada esquina e dentro de casa, são necessários quase a cinco meses do seu suor até que ele comece a receber para si mesmo.

Em tese, tudo isso deve ser revertido para estruturas, ações, programas e políticas de interesse público, que promovam a cidadania no seu sentido mais amplo, a superação dos diversos modelos de exclusão social, permitindo, em essência, o desenvolvimento humano do seu próprio povo. Fatores como educação, saúde, geração de emprego e renda, moradia, segurança e cultura são fundamentais.

Diversidade culural x interesses de mercado
Uma vez me perguntaram o que exatamente é esse tal de “interesse público”. Embora o conceito não encontre consenso entre os que os discutam, em linhas gerais, entende-se como sendo aquilo que promova o bem comum, o bem-estar geral. Nele que devem centrar todas as ações e realizações dos governos, matéria-prima na qual se extraem as leis que regem o desenvolvimento de uma sociedade. Por isso, quando vejo algumas situações postas, não dá para não questionar.

Após a polêmica do blog da Maria Bethania, aprovado pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet, no valor de R$ 1,3 milhões, para criação de um site onde a cantora baiana declamaria poesias, a bola da vez é a aprovação de R$ 5,9 milhões para a turnê da cantora Claudia Leitte.

Para quem não conhece o mecanismo, a Lei Rouanet possibilita que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais. A proposta cultural pode dar conta de diversos segmentos (teatro, dança, circo, música, literatura, artes plásticas e gráficas, gravuras, artesanato, patrimônio cultural e audiovisual). Uma vez aprovado, a Lei permite que o projeto capte recursos junto a patrocinadores potenciais para a execução da proposta. Trocando em miúdos, o imposto pode ser empregado para financiar qualquer iniciativa cultural, não importando se ela tem ou não o mérito real do “interesse público” ou se é meramente mais um empreendimento comercial.

As discussões sobre a Lei Rouanet ainda tramitam
Se não é possível chegar a um ponto definitivo sobre o que é interesse público, algumas questões precisam ficar em foco, para que o relativismo do termo não dê margem a outras distorções:

1) Um recurso que poderia ser empregado em iniciativas que promovam a “proteção e promoção da diversidade cultural brasileira (...) que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania”, como dispõe o Plano Nacional de Cultura, pode realmente se disponibilizado para gerar lucro num empreendimento comercial de alta rentabilidade?


2) Os simples critérios técnicos e jurídicos dos analistas do MinC dão conta realmente de chegar ao mérito público de uma proposta?


3) Qual o filtro que nos garante que a visão do marketing das empresas acabe tirando dinheiro das produções que realmente precisam de apoio?


4) Como tornar o mecanismo de captação mais democrático, atendendo efetivamente ao desenvolvimento de ações de benefício ao cidadão sem que, necessária e exclusivamente, isso se torne um investimento de retorno financeiro ao apoiador?

Estes e outros questionamentos vem se estendendo ao longo dos anos, apontando a necessidade de reforma da Lei Rouanet, visivelmente repleta de brechas e interpretações muito convenientes. Acredito que seja também papel do Ministério da Cultura fomentar iniciativas que dinamizem o mercado, que gerem emprego e renda, mas não é função do estado bancar o lucro de ninguém com o dinheiro público, sobretudo iniciativas mais do que sustentáveis e autônomas. Existem outras prioridades que merecem mais atenção e direcionamento.

Foto: blogs.estadao.com.br
Segundo Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, em entrevista à Radio Câmara, a lógica do mecanismo – ainda longe do que precisa ser para dar conta de prioridades mais democráticas – permite legalmente distorções como estas: “É óbvio que a classe empresarial vai tentar buscar recursos naquilo que tem mais poder de sedução, de visibilidade de marca. Não está errado, porque se tem uma lei que protege isso, se eu tenho no Brasil, eu pensando como empresário, um mecanismo absolutamente legal, em vigor, que permite que eu dê R$ 100 para uma peça de teatro e receba de volta esses R$ 100, por que eu vou dar R$ 100 e não vou buscar esse dinheiro de volta?".

Para o que nos importa, o fato é que situações como os quase seis milhões autorizados à captação por Claudia Leitte demonstram que o mercado é a prioridade, não a cultura; que é a empresa escolhe o artista, divulga a sua marca no espetáculo, mas quem paga a conta são os cofres públicos. Não cabe aqui nem mesmo a discussão sobre o limite entre Cultura e Entretenimento. Sem entrar no mérito de conteúdo ou qualidade artística da baianizada cantora carioca, o fato é que uma turnê que cobra valores consideráveis em ingressos financiados com recursos oriundos de impostos não é exatamente o que se pode chamar de interessante para nossos bolsos nem mesmo um evento “popular”. Como também não foi popular a vinda do Cirque du Soleil para o Brasil, em 2006, tendo entre os patrocinadores o Bradesco, cobrando valores de R$ 100,00 a R$ 250,00 numa época em que o salário mínimo era R$ 350,00.

A Economia Criativa é uma das mais potentes atividades da economia mundial, mas o orçamento do nosso Ministério da Cultura não chega a 1% do Orçamento da União. Desse pequeno percentual, grande parte se perde em meio a “buracos técnicos” que permitem desvios impressionantes dos objetivos mais primários da promoção desta mesma cultura que tentamos promover. Até que sejamos levados a sério, corremos sério risco de ver a próxima edição do Big Brother Brasil ir ao ar com uma chancela da Lei de Incentivo.

Santa Maria também é aqui

Por Marcelo Lopes

O historiador e crítico, Paulo Emílio Sales Gomes, observava em seu livro “Cinema: trajetória no subdesenvolvimento”, que a sétima arte no Brasil teve suas primeiras vivências ligadas às iniciativas de gringos, principalmente italianos, porque, segundo se dizia no país, se qualquer coisa era muito complicada deveria ser da conta de estrangeiros, se era muito braçal ficaria a cargo de negros e outras pessoas de menos polidez. Outros tantos aspectos da história de formação do povo brasileiro e sua herança ibérica destacam o que nos foi legado: a pouca capacidade de planejar a médio e longo prazo uma vida prática para o bem comum; uma supervalorização do que nos é externo em proporcional desvalorização ao que é nosso e original; e, principalmente, uma inabilidade de separar interesses privados daquilo que é de interesse público, como bem analisou o pensador Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil.

Historicamente tivemos pouco tempo e circunstância para dedicarmos ao senso mais básico de uma autoestima nacional. Somos um povo com apenas cinco séculos de existência reconhecida, o que equivale dizer que oficialmente não damos a mínima para os demais séculos de história nativa pré-ocupação europeia. Dos nossos cinco séculos oficiais, contabilizamos quatro de escravidão legalizada. A educação brasileira também teve uma trajetória de obstáculos, sem poder ser exercida em território nacional durante muito tempo, para que a população não se tornasse esclarecida e incômoda. A independência de Portugal não nos tornou independentes dos portugueses, que continuaram por aqui como imperadores. A República se fez sem que o povo tomasse conhecimento e, tempos depois, para ficar longe das vistas e da convivência pública, o centro oficial de poder mudou-se da antiga Guanabara (hoje estado do Rio de Janeiro) para uma área erma no meio de uma terra de ninguém e que veio a se chamar Brasília.

A falta da incorporação consciente de regras de convívio social e cidadã às práticas do dia-a-dia é um componente da realidade brasileira. O pragmatismo sem a mediação eficaz das leis redunda no chamado jeitinho brasileiro, um hábito comum de contornar as regras estabelecidas. A Constituição brasileira, exemplarmente construída como uma das mais bem elaboradas do mundo mal sai do papel e acaba sofrendo uma espécie de síndrome do photoshop, mascarando uma realidade que não condiz com o conteúdo. Isto porque, leis sem aplicação e fiscalização que as garantam não surtem efeito ou servem apenas para o benefício de poucos.

A recente tragédia da cidade de Santa Maria (RS), onde mais de duzentos e trinta jovens morreram no incêndio de uma boate local, levanta todas estas questões de forma muito pertinente, mas também assustadora. Mostra que muitas práticas ainda hoje não têm correspondência direta com a aplicação das normas que as regulam, a não ser quando já é tarde demais. Visualizem comigo: um espaço de shows, eventos, desfiles ou encontros públicos de qualquer natureza, com ambiente lotado além da conta, normalmente com uma ou no máximo duas portas de entrada/saída e pessoas se acotovelando para ver algum tipo de espetáculo, desenhando uma situação de perigo potencial. Faça um exercício mental e rápido: quantos lugares como este existem na sua cidade?

Num município como Vitória da Conquista, onde grandes áreas de apresentação e espaços alternativos tendem a se multiplicar, esta preocupação é antiga. Muitas estruturas existentes não atendem às normas de segurança, funcionando sem maiores cuidados obrigatórios. Shows pequenos ou grandes, facilmente mantém lotação além do permitido, sem plano de segurança e evacuação. Não é comum que se registre, por exemplo, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida - com sua longa lista de eventos ao longo do ano - shows com previsão para quatro mil pessoas alcançarem cifras superiores a dez, pela mais consciente e completa irresponsabilidade de seus produtores. Este registro é impressionante, se levarmos em conta ainda que são poucas as iniciativas com efetiva atenção às regras básicas, como é o caso do Festival de Inverno Bahia.

O fazer sem conhecer é também um erro comum e perigoso. Muitos profissionais da cultura desconhecem as obrigações e procedimentos de segurança, limitando-se apenas a tornar “realizável” sua arte. Seja na área da música, do teatro, da dança e em outras artes onde a montagem de estruturas para apresentação implica em fatores diversos, os riscos só podem ser amenizados pela efetiva profissionalização dos seus realizadores e pelo acompanhamento próximo dos órgãos de fiscalização do poder público. Do extintor com data de validade em vigor à vistoria do corpo de bombeiros; do alvará de funcionamento do estabelecimento às estruturas que garantem a integridade física do público em caso de uma evacuação de emergência, estes são fatores fundamentais que precisam tomar as pautas dos debates públicos e dos meios de comunicação. Principalmente, precisam ser acompanhados de perto, como paulatinamente vem sendo pela administração pública local, muito embora o caminho seja longo até ser satisfatório.

Burlar as normas de segurança, como qualquer outra forma de “dar um jeitinho”, é uma prática que precisa ser deixada de lado, em respeito a tudo aquilo que almejamos melhorar como cidadãos e seres humanos. Não podemos nos pautar em querer ser capazes de receber uma Copa do Mundo, uma Olimpíada ou pontuar índices altos de alfabetização da população apenas para entrar para rankings internacionais, somente para que não fiquemos mal na fita. As estruturas para que eventos como esses ocorram devem ser consequência e não razão da mudança; mudança esta que de fato não existe se acontece sempre para atender demandas externas e interesses menores. Esta mesma lógica serve para que atuam na cultura e em outras áreas que lidam com públicos diversos em suas cidades e regiões.

Não se trata de sermão, apenas não dá para conviver com notícias de catástrofes anunciadas pela mais pura falta da responsabilidade de todos nós.

Quem (en)canta nossa infância?


Por Marcelo Lopes
Passei o dia ouvindo Palavra Cantada, uma das propostas mais interessantes de músicas para o público infantil das últimas décadas, que tratam com respeito, inteligência e muito talento o universo dos pequenos. Formada em 1994 por Paulo Tatit e Sandra Peres, a dupla se destaca por canções infantis de linhas marcantes, com um cuidado especial na construção das letras, arranjos e gravações, envoltos numa sensível poética imaginativa. Um primor.

A exemplo da dupla, ainda é possível encontrar compositores com ideias criativas voltadas para esse público, entre eles, nomes conhecidos, como Arnaldo Antunes, autor de “Lavar as Mãos” e “Criança não Trabalha”; Adriana “Partimpim” Calcanhoto, interpretando, entre outras músicas, “Oito Anos” e “Trenzinho Caipira”; a banda Patu Fu, com um trabalho inteiro dedicado ao seu “Música de Brinquedo”, inteiramente gravado com instrumentos musicais de brinquedos como cornetas de plástico, xilofones, cavaquinhos, flauta doce, kazoo, glockenspiel e outras peças da musicalização infantil. Infelizmente, a lei de mercado não favorece que coisas assim se multipliquem com a mesma proporção da sua qualidade.

Em tempos de politicamente correto – onde tudo traumatiza, aleija, ofende, dá processo e vira debate público – ter e fazer músicas infantis de qualidade é um desafio mais ingrato que os obstáculos da velha Censura, que vigorou no Brasil até 03 de agosto de 1988. Penso nisto, não sendo purista, mas comparando dois períodos completamente diferentes, em que o critério de mediação é a qualidade de conteúdos que propiciam uma vivência saudável para cabeça das crianças que, em qualquer época, é e precisam ser crianças pra seres felizes.

Por isso, comecei a fuçar minhas lembranças... e a de outros também, pra não dizerem que a “nóia” sobre isso é só minha. Um dos registros mais gratos que tenho da infância, quando se trata de memórias musicais, se chama “A Arca de Noé”, de Vinícius de Moraes. Não apenas a gravação em disco, mas também os especiais de televisão, que traziam para a telinha as incríveis histórias musicadas do universo sonoro do “poetinha”. Um ímpeto criativo similarizado hoje por alguns artistas consagrados, dedicado a um olhar generoso capaz de povoar de sonhos o imaginário de milhares de crianças. Canções de Vinícius como “O Pato”, “A Casa”, “A Porta”, entre outras, se tornaram clássicas. Tratavam de temáticas simples, tangenciadas e extraídas de um mundo menos complicado, onde a garantia de felicidade podia estar numa simples partida de bolas de gude, num peão, jogos de pega-pega na rua, esconde-esconde, ioiôs para meninos e ou elástico, salada-mista e amarelinha para as meninas. Para não falar apenas de minhas impressões pessoais fui buscar em outro lugar considerações que acredito pontuarem bem o que digo.

Aretha Marcos, cantora, filha dos também cantores Antonio Marcos e Vanuza, viveu esta mesma época, com uma peculiar característica em relação às demais crianças: era ela quem estrelava na TV especiais infantis como A Arca de Noé (1981), além de outros que se seguiram como Pirlimpimpim (1982), Plunct, Plact, Zuuum (1983), Plunct, Plact, Zuuum... 2 (1984) e Pirlimpimpim 2 (1984). Suas memórias incluem um misto de diversão e trabalho. Principalmente, um afetuoso e respeitoso momento à condição da sua infância: “Minhas melhores lembranças ficam por conta do contato com o universo mágico da palavra poética do Vinícius, que se fazia entender por mim já naquela época”, resgata Aretha, ressaltando “o contato com os artistas e profissionais da época, que faziam de tudo para manter meu olhar infantil e lúdico diante de responsabilidades tão grandes para uma criança”.

Nos últimos anos vivemos um fenômeno maciço, preocupante, que encurta a infância, gerando pequenos adultos, ao tempo em que estica a juventude englobando todas as ideias, práticas e comportamentos envolvidos nessa longa faixa etária espichada. Um providencial aumento na faixa ativa de consumo de produtos, bens e serviços. A sexualização infantil é um dos aspectos agregados à este novo perfil consumista, como também é o aumento da banalização dos temas dedicados às crianças, reflexo daquilo que os pais também consomem e reproduzem em casa. Na música, veículo de excelência para a comunicação de comportamentos, é visível o pouco trato com o que se produz ou se oferta às crianças no Brasil. Ainda segundo Aretha, “existe público para todos os gostos, por isso mesmo deve haver música eclética, sempre visando a prestação de serviço cultural, educativo ou festivo que pede a canção infantil. Acho também que cabe aos pais selecionar aquilo que considerar adequado para os seus valores e crenças a ser compartilhado musicalmente entre seus filhos”.

A oferta de produtos culturais/musicais voltados para este público tão ávido, que consome cada dia mais rápido enquanto cresce, tende à expansão ainda maior e desenfreada se não houver regulação específica. Músicas de evidente apelo ao sexo, à violência ou que promovem a degradação humana são facilmente acessíveis e – pior – estimuladas em meios de comunicação e outras forma de difusão, sem o mínimo critério prático. A aproximação entre a criança-adulta e adulto-juvenil dilui estas questões no discurso do “normal” e do “na moda”, sem levar em conta os prejuízos decorrentes disto. É preciso que haja uma mediação equilibrada, que não se calque nem na paranoia do politicamente correto e nem no desbunde do consumo fácil. Todas as opções, daquilo que pode ser considerado bom ou ruim, estão à vista e à mão.

Ao poder público cabe regular, nunca censurar. Aos pais, o discernimento do que há de benéfico ao olhar, os ouvidos e a mentalidade das crianças, com critérios que mexem com a crítica autocrítica, fundamentada numa educação que muitos nem mesmo puderam ter, mas que é alcançável na medida do bom senso de cada um. O respeito é componente fundamental ao critério de ambos, sobretudo o respeito que preserva a criança em sua essência.

De alguma forma, é preciso resgatar a importância da sabedoria infantil, mesmo nos adultos, tema que, inclusive, finalizou meu papo com Aretha: “para mim o positivo e negativo está em tudo, é uma questão do olhar. Ser criança é um estado de alma. Acredito que independente de idade, devemos manter a criança no canto dos olhos, pronta para saltar diante da vida e fazer folia. A vida é uma festa onde todos podem ser convidados, é preciso ser criança para acreditar, e vencer”.

Meu abraço sincero e agradecido a Aretha pelas boas lembranças de infância... dela e minhas.
 

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

O Circo de Soleinildo nos palcos baianos


Por Marcelo Lopes

Quanto vale um edifício erguido sobre maciças toneladas de sonho? Um imenso picadeiro armado entre os mais concretos desejos humanos? E quem nos convence a comprá-lo quando os ditames do mercado real nos distanciam do essencial à vida e nos vendem, compulsoriamente, artigos da mais importante futilidade?

O circo - uma das mais antigas e completas artes de espetáculo no mundo – vive ainda hoje dilemas entre crise e renovação, em busca de uma renovação que em muitos casos compromete a sobrevivência de iniciativas com décadas de histórias, subemergindo sua magia original picadeiro no meio de tecnologias e produções que muitas vezes fogem a tudo o que o circo sempre foi. Principalmente, repensar a arte circense é um processo de restabelecimento de um diálogo criativo capaz de trazer novamente seu público à plateia.

As sinceras questões que permeiam o hiato entre a vida útil e a arte são a matéria-prima do espetáculo “O Circo de Soleinildo”, da Cia Operakata de Teatro, narrada na forma de um circo que não quer morrer, e de personagens que teimam em interpor a criatividade entre o público e o mundo consumista que o engole. Numa época em que a arte circense se resignifica sobre os moldes de uma cultura de mercado, a exemplo da grandiosidade empresarial e artística do Cirque du Soleil, a luta de um pequeno circo mambembe - que tenta sobreviver aliando falsamente seu nome ao grande empreendedor canadense das artes – o Circo de Soleinildo impõe-se aos percalços e às desilusões numa história poética, límpida e comovente.

Repleto de referências visuais - da composição do cenário a completa textualização gestual da história - a peça, vencedora do 13º Festival de Cenas Curtas pelo Galpão Cine Horto (MG) em 2012, traz para os palcos a magia deste mesmo circo construído sobre a ilusão e o sonho. Faz destes elementos peças fundamentais para o entretenimento e o enternecimento do público, resgatando-o deste universo engolfado pelas sombras do tempo, fazendo-nos lembrar principalmente que o peso da perda de um mundo tão povoado de criatividade e valores artísticos não é apenas do artista circense, mas de todos nós.

“O Circo de Soleinildo” e o a peça “Colégio Kadija – Esquete 10” foram os primeiras espetáculos da Temporada VerãoCênico 2013, apresentada dia 9 de Janeiro, no Centro de Cultura Camillo de JesusLima, em Vitória da Conquista. Até o próximo dia 30, a cidade receberá também as montagens “Entre Nós – Uma Comédia sobre Diversidade”, “Vidas Secas” e “Iauretê”. As apresentações acontecem sempre às quartas-feiras e o preço dos ingressos varia entre R$ 1,00 (inteira) e R$ 0,50 (meia). O projeto é uma realização da Fundação Cultural do Estado da Bahia – Funceb que realiza a Temporada ainda em outras cidades nos seis macroterritórios baianos: Alagoinhas, Barreiras, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Mutuípe, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Valença.